Legislação

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• Ano: 2026

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Status

• Revogado 2
• Vigente 44

Ano

• 2026 4
• 2025 4
• 2024 3
• 2023 1
• 2022 4
• 2020 3
• 2019 4
• 2018 2
• 2017 6
• 2016 2
• 2015 2
• 2014 1
• 2013 1
• 2011 1
• 2010 2
• 2008 2
• 2007 1
• 2003 3
• 2002 1
• 2001 2
• 1998 3
• 1997 4
• 1977 1

Pesquisa Avançada

Decreto 1681/2026
Status: Vigente
Súmula: Institui o Comitê Estratégico Municipal da Política Pública Própria de Alfabetização do Território Municipal de Jaraguari/MS e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 1097/2026
Status: Vigente
Súmula: Designa os membros do Comitê Estratégico Municipal da Política Pública Própria de Alfabetização do Território Municipal de Jaraguari.
Detalhes

Lei 1086/2026
Status: Vigente
Súmula: Institui a Ouvidoria do Poder Executivo do Município de Jaraguari, e dá outras providências.
Detalhes

Edital 26/2026
Status: Vigente
Súmula: Torna público o Seminário Práticas que Inspiram Jaraguari para seleção, reconhecimento e premiação de práticas pedagógicas exitosas desenvolvidas pelos profissionais da Rede Municipal de Ensino.
Detalhes